Na manhã desta quinta-feira, 6, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, a homologalção da licitação para pavimentação da ERS-591 — estrada que liga o Distrito de Castelinho, em Frederico Westphalen, a Ametista do Sul, trecho este, de 8,86 quilômetros. O documento ratifica a aprovação da proposta da empresa ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 19.368.046,12. Segundo o diretor-geral do Daer/RS, Luciano Faustino, o processo já chegou à autarquia e “agora passa pelo jurídico e o conselho de administração aprova, e então, podemos assinar o contrato”.

A previsão é de que a ordem de início das obras seja assinada ainda em abril.

Confira o documento abaixo:

Processo Nº 22/0435-0022276-6

Concorrência Nº 0033/2022

Com base nas atribuições estabelecidas pelo Decreto nº 49.291/12, e considerando o atendimento das disposições legais estabelecidas na Lei federal nº 8,666/93; Lei Complementar federal nº 123/2006; Lei estadual nº 13,706/11; Lei Estadual nº 11,389/99; Lei estadual 10.697/96; Decreto estadual nº 42.250/2003; Decreto Estadual 36.888/96; Decreto estadual nº 35,994/95; e suas alterações, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento licitatório que visa à contratação de empresa para implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia ERS-591, Trecho: Ametista do Sul-Castelinho-Entr. — BRS —158/286 (Frederico Westphalen), Subtrecho: Ametista do Sul-Castelinho, Código SRE: 591ERS0030, com extensão de 8,86 km.

Conforme ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO, de fls.4564-4566, e a declaração do Ordenador de Despesas à fl. 3848, que a validade da proposta é de até 07/06/2023, conforme apresentação à fl. 4629.

Informamos que SRO encontra-se à f1.4664, e a declaração do Ordenador de Despesas à fl. 3848, e que a validade da proposta é até 07/06/2023, conforme apresentação à fl. 4629.

Encaminhe-se à PUBLICAÇÃO e após à DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, para contratação.

KETHY HELEN DE SOUZA BAZO

Diretora do Departamento de Licitações