O Tribunal do Júri de Tramandaí acolheu na íntegra os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, na madrugada desta sexta-feira, 2 de junho, a mãe que matou o filho recém-nascido e deixou o corpo em uma lixeira. Ela foi sentenciada a 27 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver.

A acusação em plenário foi feita pelos promotores de Justiça André Luiz Tarouco Pinto e Karine Camargo Teixeira. O secretário-executivo do Grupo Especial de Atuação no Tribunal do Júri (Júri +), Fernando Sgarbossa, também esteve no Fórum de Tramandaí para prestar apoio institucional, assim como fizeram o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), Fernando Andrade Alves, e a promotora de Justiça Susana Cordero Spode.

O CRIME

Utilizando cintas abdominais, shorts com extensão abdominal e protetores de seios, a ré ocultou do companheiro e dos familiares a gravidez. Em 11 de junho de 2017, por volta das 23h, ao entrar em trabalho de parto, ela foi até o banheiro da residência onde morava com o companheiro e os sogros, na Zona Nova de Tramandaí, e deu à luz a uma criança do sexo masculino. Para matar o recém-nascido, ela o asfixiou enfiando uma bucha de papel na sua boca. Posteriormente, colocou o bebê e a placenta em uma sacola plástica e deixou no armário do banheiro. Para maquiar os barulhos e eventual choro do bebê, ligou o secador de cabelos e o chuveiro. Depois, limpou todo o banheiro.

O crime foi cometido mediante asfixia e por motivo torpe, pois a intenção da ré era não estabelecer qualquer vínculo afetivo com o filho. “Ela praticou o crime contra um recém-nascido, incapaz de esboçar qualquer tipo de defesa contra a agressão perpetrada. Ainda dificultou qualquer possibilidade de alguém perceber o crime ao acionar chuveiro e ligar secador de cabelos, propagando barulhos que impediram que as pessoas presentes tomassem ciência dos fatos e agissem em defesa do recém-nascido”, disse o promotor.

No dia seguinte, por volta das 13h30, ela ocultou o cadáver do filho, colocando a sacola com a placenta e o corpo em uma lixeira localizada na Avenida Rubem Berta, em Tramandaí. Um reciclador acionou a Brigada Militar quando encontrou o bebê em meio ao lixo.