A mãe e a ex-companheira do menino Miguel dos Santos Rodrigues enfrentarão julgamento nesta quinta-feira, no Foro de Tramandaí, acusadas pela morte da criança de sete anos em 2021. O juiz Gilberto Pinto Fontoura definiu a data após esgotamento dos recursos das defesas. Elas são acusadas de tortura, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

A madrasta da criança revelou à polícia que a ex-companheira torturou e matou Miguel, enquanto a mãe permanece em silêncio. Ambas estão presas preventivamente desde então. O crime incluiu trancar Miguel em um guarda-roupas, amarrado e com correntes, além de forçá-lo a comer e fazer necessidades fisiológicas dentro do móvel como punição.

O Ministério Público do RS alega que o menino foi submetido a agressões físicas, privação de alimentação e cuidados médicos, culminando em sua morte entre 26 e 29 de julho de 2021. O MP sustenta que o crime foi motivado pelo desprezo das acusadas pela vítima, considerando-a um obstáculo para o relacionamento amoroso entre elas.

O julgamento será realizado ao longo de dois dias, com sete jurados. O promotor responsável pela denúncia, André Tarouco, busca uma decisão condenatória para os crimes bárbaros cometidos contra o menino. A acusação argumenta que o crime foi praticado por motivo torpe e com crueldade, resultando em sofrimento desnecessário para a vítima, incapaz de reagir diante dos ataques das adultas.