A Polícia Civil de Frederico Westphalen deve concluir, em um prazo, incialmente, de 30 dias, o inquérito que apura as circunstâncias da morte do jovem Kauan Tressi Ramos, 19 anos, ocorrida no início da noite de quarta-feira, 30 de outubro, na rua Duque de Caxias, bairro Santo Inácio. O rapaz foi morto a facadas por um homem de 34 anos, durante uma briga que envolveu o autor e o seu pai. Kauan e o agressor eram colegas de trabalho e, segundo o que está sendo apurado pela polícia, tinham desavenças anteriores. 

Conforme imagens que foram coletadas pela Polícia Civil, geradas por câmera particular de prédio próximo, Kauan atacou o pai do autor com um tijolo, e o senhor ficou caído no chão. Durante a confusão, o filho pegou a faca que o pai carregava na cintura e desferiu, rapidamente, várias facadas na vítima que caiu, tentou se levantar, mas não conseguiu, morrendo no local. A Brigada Militar foi acionada por moradores que presenciaram os fatos.

O autor foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, ainda na noite da quarta-feira, após ser preso em flagrante pela Brigada Militar, em princípio, por homicídio doloso – quando há a intenção de matar. Após seu depoimento, ele foi liberado. Segundo o delegado Jacson Oiliam Boni, responsável pelas investigações, isso ocorreu porque existe a possibilidade de legítima defesa, o que será confirmado ou não de acordo com o andamento dos trabalhos que envolvem, entre outros procedimentos, diligências e oitivas de testemunhas.

Homicídio doloso x legítima defesa

– A polícia trabalha com todas as possibilidades. Nós vamos verificar, fazer o percurso que essas pessoas fizeram, coletar mais imagens. Já estamos ouvindo testemunhas, pois queremos entender o que havia entre essas duas pessoas. A informação Inicial que temos é que existia uma desavença entre os dois, e queremos saber exatamente qual era o nível desse desentendimento, bem como o trajeto que eles fizeram desde a saída do trabalho até o local do fato. Entendendo tudo isso, vamos poder dizer se realmente se trata de um homicídio doloso, com a responsabilização do autor das facadas, ou se é um caso legítima defesa e se ele atuou dentro dos limites dessa legítima defesa. Ao final dos trabalhos, tomaremos uma conclusão jurídica sobre o caso – esclarece o delegado. 

Após a conclusão do inquérito policial, o processo é encaminhado ao Poder Judiciário. Caso o Ministério Público represente pelo homicídio doloso e ocorra a pronúncia pelo Poder Judiciário, o autor deverá ir a júri popular.