Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), a Portaria 337, que prevê medidas para garantir a oferta regular de programas socioassistenciais para atender a população mais vulnerável e em risco social, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de coronavírus (Covid-19)

A oferta dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais em estados, municípios e Distrito Federal deverá ser garantida pelos órgãos gestores a todos aqueles que necessitarem, em especial a idosos e pessoas com deficiências ou em situação de rua. Contudo, as equipes devem flexibilizar suas atividades presenciais e observar as medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a fim de prevenir a disseminação do Covid-19.

Aporte

Na última segunda-feira (23.03), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, já havia anunciado, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, um aporte de R$ 200 milhões para o SUAS. Uma primeira parcela de R$ 100 milhões já foi liberada para a manutenção de programas, projetos e serviços em áreas vulneráveis do País. Também foram contemplados os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que devem seguir ativos no período de combate ao vírus.

“A Assistência Social e os programas de governo que protegem os mais vulneráveis não podem parar. Mas é preciso ajustar, e é por isso que estamos orientando os nossos profissionais que têm essa missão de ponta. Eles devem estar organizados para trabalhar em segurança, seguindo orientações gerais do Ministério da Saúde, para não deixar ninguém desassistido, principalmente aqueles que fazem parte de grupos de risco”, afirmou o ministro Onyx Lorenzoni.

Suspensão temporária
A portaria estabelece a suspensão temporária de todos os eventos coletivos, como encontros, cursos de formação e oficinas. Além disso, será priorizado o atendimento grave ou urgente e individualizado, a fim de evitar a aglomeração de pessoas nas salas de espera ou na recepção das unidades.

Serviços que necessitam de acompanhamento presencial terão, momentaneamente, assistência remota aos usuários, por meio de ligação telefônica ou aplicativos de mensagens – WhatsApp, principalmente. O objetivo é manter apoio total às pessoas que fazem parte de grupos de risco para Covid-19, tais como idosos, gestantes e lactantes, visando assegurar a sua proteção.