Em questão de poucas horas, a Justiça mandou soltar e voltou a determinar a prisão dos seis presos capturados na maior apreensão de droga no ano no Rio Grande do Sul. O grupo havia sido detido em flagrante com 4,6 toneladas de maconha, na noite da quarta-feira. A primeira decisão foi tomada pela juíza plantonista Lourdes Helena Pacheco da Silva, após audiência de custódia no Foro Central da Capital, pela manhã. Ela constatou “lesões desproporcionais” nos suspeitos flagrados pelos policias do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em um depósito no bairro Navegantes, zona Norte de Porto Alegre. Já no fim da tarde, a magistrada, Vanessa Gastal de Magalha?es, determinou a prisão dos mesmos. A nova decisão foi após o Ministério Público (MP) recorrer da sentença de liberação.

Para a juíza Vanessa, a conduta dos criminosos, ao menos indiciariamente, revela forte ligac?a?o com a distribuic?a?o da droga na capital gau?cha, possivelmente, tambe?m, na Regia?o Metropolitana. "Na?o se trata da criminalidade dia?ria do pequeno agente que vende a droga fracionada na boca de fumo, mas do maior traficante que traz a droga para o Estado e, a partir do aporte, distribui para traficantes de menor escala", detalha.

Ela acrescenta que o "Estado-Juiz na?o pode ser complacente com condutas desta monta, sob pena de trazer diversas mazelas a? sociedade, como sujeita?-la a novos furtos, roubos, tudo como objetivo de manter a roda da trafica?ncia girando." A magistrada concluiu que a possível prática "de um crime posterior ao flagrante, na?o torna legal e ati?pica a conduta dos autuados neste expediente, nem autoriza a sua colocac?a?o em liberdade proviso?ria, por evidente. Sa?o situac?o?es distintas e que merecem ser tratadas de formas distintas ao ver deste jui?zo". 

O que diz a Brigada Militar

A reportagem do Correio do Povo entrou em contato com o comandante do 11° BPM, tenente-coronel André Ilha Feliú, que não comentou a decisão judicial, mas afirmou que o serviço no dia foi bem-feito. “Acompanhei as ações dos policiais e não houve agressões. Houve, na verdade, pavor dos presos quando a Brigada Militar entrou no depósito. Eles fugiram correndo pelos telhados e pátios, locais altos e obviamente pularam para tentar fugir da prisão”, explica.

Na maioria das audiências de custódia, Feliú conta que é comum os detentos falarem que são agredidos pelos agentes da segurança: “Muitas vezes isso não fecha. Estou muito tranquilo com relação a nossa ação. Eles tinham dois lugares para fugir, ou pelo teto ou pela porta que entramos. Nós conseguimos capturá-los porque fechamos o perímetro”. Quanto às denúncias feitas pelo grupo, elas serão apuradas. O tenente-coronel afirmou que será aberto um inquérito policial pelo 11º BPM ou pela Corregedoria da Brigada Militar. “Se houve qualquer irregularidade ou arbitrariedade por parte dos policiais e isso ficar constatado eles sofrerão as sansões cabíveis."

A primeira decisão

A juíza plantonista Lourdes Helena Pacheco da Silva, na primeira decisão, constatou que os acusados estavam machucados e com marcas extensas pelo corpo. Ela considerou a atuação abusiva da autoridade pela Brigada Militar, o que, em tese, torna a prisão ilegal. Aliado a isso, a magistrada ponderou que nenhum dos flagrados tem antecedentes criminais.

A liberdade provisória foi concedida mediante medidas cautelares, como o comparecimento mensal em juízo, impedimento de se ausentar da Comarca sem autorização legal, recolhimento noturno todos os dias da semana das 20h às 6h e comprovação do endereço residencial por meio de documentos.

Como foi a apreensão

De acordo com Feliú, as 4,6 toneladas apreendidas na noite de quarta-feira estavam em um depósito na Travessa Doutor Heinzelmann, nas proximidades da avenida A. J Renner, no bairro Navegantes. A quantia renderia milhões a facções criminosas da Região Metropolitana, para onde iria a maconha após a pesagem e separação. “Foi através de uma denúncia anônima que chegamos ao endereço. Agentes da nossa inteligência se deslocaram e perceberam dois indivíduos, em frente ao local, já em atitude suspeita. Um fato curioso foi que ao notarem a presença da viatura discreta eles a fotografaram”, explica.

Depois de constatarem a veracidade da informação repassada pela comunidade, os policiais militares – em duas viaturas ostensivas – foram deslocadas. Ao chegarem perceberam que alguns homens estavam pesando e manipulando o entorpecente. O canil do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) foi acionado para auxiliar os trabalhos e fazer a verificação nos veículos que estavam por lá. Em uma Toyota Hillux, de propriedade de um dos presos, havia um fundo falso com mais entorpecente, descoberto através do uso de cães farejadores.

“Apreendemos também alguns celulares, cerca de R$ 4 mil e um rádio transmissor. Em conversa com os presos, eles informaram que ela teria vindo do Mato Grosso Do Sul, via Paraguai e chegado no local às 20h23min, justamente quando nos informaram e enviamos a inteligência para verificar”, detalha. A abordagem no estabelecimento foi por volta das 20h40min. A maconha estava enrolada em um material preto, com porções de 18 a 20 quilos da droga. “Foi uma ação muito importante porque é do tráfico que sai o financiamento para os crimes que ocorrem”, expressa o comandante.