A relação dos direitos humanos com as competências da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo os conceitos de diversidade sexual e relações étnico-raciais em sala de aula e os desafios da formação da cidadania nas escolas públicas estaduais, são temas que estão na pauta da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Na terça-feira (18/6), esses assuntos foram debatidos em uma capacitação realizada com mais de cem servidores, entre orientadores educacionais, professores, coordenadores pedagógicos e assessores das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). A formação, elaborada em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com a Associação dos Procuradores do Estado (Apergs), ocorreu no Auditório Paulo Freire, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

Segundo o diretor do Departamento Pedagógico da Secretaria de Educação, José Adílson Antunes, os direitos humanos precisam ser trabalhados nas escolas. “Quando trouxermos estes elementos de dignidade ao ser humano para o dia a dia é que vamos fazer a diferença no cotidiano e na convivência em sociedade”, afirmou. O coordenador da Comissão dos Direitos Humanos da PGE, Jorge Terra, ressaltou a importância de trabalhar os temas de forma sistemática nas instituições de ensino. “O valor da vida não é algo teórico. É algo que precisa ser trabalhado na prática, desde a escola, com as crianças”, explicou. “Este é um momento de polarização na sociedade, e somente por meio da educação poderemos combater isso.”

O representante da Apergs, Carlos César D’Elia, reforçou que o processo educacional é fundamental na construção da cidadania e na perspectiva de uma sociedade mais justa, igualitária e moderna. “Um dos aspectos essenciais da nossa Constituição Federal e de toda civilização moderna é a luta pela consolidação dos direitos humanos. Temos um enorme desafio pela frente, e o papel da escola é de formar cidadãos preocupados com estas questões”, analisou.

No ano de 2018, a Secretaria de Educação, em parceria com a PGE, iniciou a elaboração de um plano de trabalho para a formação continuada sobre educação e direitos humanos aos professores da rede estadual. A iniciativa estipula que as instituições de ensino desenvolvam atividades em sala de aula para tratar do assunto com os estudantes. São abordados os seguintes temas: sustentabilidade, criança e adolescente, raça e etnia, gestão e mediação de conflitos, justiça restaurativa, gênero e diversidade sexual, pessoas com deficiência, idosos, trabalho escravo contemporâneo, migrantes e xenofobia e intolerância religiosa.

Participaram do encontro a coordenadora de Diversidade e Programas Especiais do Departamento Pedagógico da Seduc, Sônia Santos, a assessora do setor de Direitos Humanos da Seduc, Helena Martins, e a assessora da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Beatriz Lang.