Um novo Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro, propondo punições mais severas para ultrapassagens perigosas e condução irresponsável. A iniciativa é do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

A proposta classifica como infração gravíssima as ultrapassagens perigosas e a direção irresponsável, atos que colocam em risco a vida das pessoas. Em caso de aprovação, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos infratores será suspensa por 12 meses.

Segundo o texto, serão consideradas ultrapassagens perigosas ou direção perigosa “qualquer manobra em desacordo” com as normas do código de trânsito que coloquem vidas em risco. Além da suspensão da CNH, a multa aplicada será de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor da multa gravíssima, e haverá a adição de sete pontos na carteira. Em casos de reincidência, a suspensão será dobrada.

O PL também prevê que motoristas multados por essas infrações sejam proibidos de dirigir em rodovias ou estradas por um período mínimo de dois anos. “A aplicação de penalidades mais severas, como a proibição de circulação em rodovias e estradas para condutores flagrados nessas condutas perigosas, é uma medida necessária para desencorajar tais comportamentos e proteger a integridade física e a vida dos cidadãos”, justifica o deputado Clodoaldo Magalhães.

“Ao estabelecer um período de suspensão da habilitação para esses condutores, estamos não apenas punindo a infração cometida, mas também buscando promover uma reflexão sobre a responsabilidade individual no trânsito e os potenciais impactos negativos de ações irresponsáveis”, complementa o parlamentar.

Apresentado em abril deste ano, o projeto foi encaminhado para as comissões de Viação e de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado em caráter terminativo. Atualmente, a proposta está parada nas comissões, aguardando a designação de relatores, sem previsão de avanço nos próximos meses. De acordo com informações do Metrópoles, a Câmara terá apenas nove dias úteis de trabalho entre agosto e setembro, devido ao período eleitoral.